O texto normativo responde a um antigo desafio: garantir segurança jurídica, coerência interpretativa e previsibilidade na relação entre o Ministério Público e o setor fundacional, sem comprometer a autonomia funcional dos promotores e a singularidade de cada instituição.

Diante desse cenário, o 17º Encontro Paulista de Fundações propõe um espaço de reflexão e diálogo qualificado sobre os caminhos e perspectivas abertos pela Resolução 300/24 do CNMP. Reunindo promotores de justiça, dirigentes de fundações e especialistas jurídicos, o evento pretende aprofundar a compreensão do novo normativo, seus impactos, eventuais dificuldades e, especialmente, as oportunidades, reforçando o compromisso do setor com a integridade, a transparência e a inovação na gestão fundacional.

PROGRAMAÇÃO

8h30 às 9h — CADASTRO/CAFÉ DE BOAS-VINDAS

9h às 9h10 — PALESTRA DE ABERTURA

Edison Simoni da Silva – Reitor da FECAP / Diretor da APF

Dora Silvia Cunha Bueno – Presidente da APF

9h10 às 10h10 — PAINEL 1: Resolução nº 300/2024 do CNMP, Manual de Atuação e Resoluções Estaduais: Fundamentos, Interpretações e Aplicações

PALESTRANTES:

Flávia Cristina Merlini – Promotora de Justiça/Curadoria Fundações (MP/SP)

José Marinho Paulo Junior – Promotor de Justiça Titular da 1ª Provedoria de Fundações da Capital (MP/RJ)

MEDIAÇÃO: Jorge Damião de Almeida – Diretor de Relações Institucionais da Fundação Padre Anchieta / Diretor da APF

10h10 às 11h10 — PAINEL 2: Diálogo Setorial sobre a Resolução nº 300/2024 do CNMP – Gestores de Fundações, Advogados do Setor e Representantes do Ministério Público

PALESTRANTES:

Eduardo Spinussi – Superintendente Geral da Fundação Antonio e Helena Zerrenner e Diretor da APF

Flávia Cristina Merlini – Promotora de Justiça/Curadoria Fundações (MP/SP)

Flavia Regina de Oliveira – Sócia Mattos Filho Advogados

José Luiz Egydio Setúbal – Presidente da Fundação José Luiz Egydio Setúbal / Membro Conselho Deliberativo da APF

José Marinho Paulo Junior – Promotor de Justiça Titular da 1ª Provedoria de Fundações da Capital (MP/RJ)

Leonardo Ferres da Silva Ribeiro – Sócio Silva Ribeiro, Di Gioia & Sahid Advogados

11h10 às 11h30 — PERGUNTAS E RESPOSTAS

11h30 — ENCERRAMENTO

Nicole M.P.F. Hoedemaker – Assessora Jurídica da APF

Victor Alcântara da Graça – Superintendente da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente / Vice-presidente da APF

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Fonte: Portal APF