Em sua fala, o dr. Sabo Paes recordou momentos marcantes de sua atuação na PDDC, como a pandemia da covid-19, a fiscalização dos trabalhos de drenagem no Distrito Federal e a criação do Mapa Social. “Precisamos seguir atuando como força-tarefa, aprimorando os serviços oferecidos na cidade. Nós temos que lançar esse olhar para todas as áreas, todas as pessoas, fazendo com que todos os seus direitos sejam respeitados”, reitera.

Saiba mais

A Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão atua na defesa dos direitos constitucionais do cidadão, com vistas a garantir o seu efetivo respeito pelos poderes públicos e pelos prestadores de serviços de relevância pública. Dentre os seus deveres estão zelar pelas políticas públicas de mobilidade e de assistência social, acompanhar a transparência das informações públicas relacionadas aos direitos constitucionais e monitorar o orçamento público e a aplicação das verbas públicas do Distrito Federal.

Carreira

Com uma trajetória iniciada no serviço público em 1983, dr. Eduardo Sabo concluiu a graduação em Direito na Universidade de Brasília (UnB). É doutor em Direito Constitucional pela Universidade Complutense de Madrid, Espanha, e pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Centro de Estudos Interdisciplinares Ius Gentium Conimbrigae, da Universidade de Coimbra, em Portugal. Ingressou na carreira do MPDFT em 1989 e, entre os anos de 2002 a 2004, esteve no mais alto posto da instituição, como procurador-geral de justiça, além de ter sido diretor-geral do MPDFT nos anos de 1994 a 1996 e de 2000 a 2002.

É autor, dentre outras obras, dos seguintes livros: “Fundações Associações e Entidades de Interesse Social – Aspectos Jurídicos, Administrativos, Contábeis e Tributários”; “Compliance no Terceiro Setor”; “Terceiro Setor e Tributação”; “O Ministério Público na construção do Estado Democrático de Direito”. Possui diversos trabalhos publicados em sites jurídicos e revistas especializadas. Em paralelo, profere cursos e conferências sobre temas como terceiro setor, relações do Estado com a sociedade e Ministério Público, como por exemplo, na Escola Aberta do Terceiro Setor, da Fundação José de Paiva Netto.

Outras informações: https://www.mpdft.mp.br/

Representantes das organizações vencedoras do Prêmio 5Ps AbrapsNa oportunidade, a FJPN foi representada pela jornalista Débora Verdan, que recebeu o prêmio e agradeceu a todos esse momento especial para a Escola Aberta.

O Prêmio 5Ps é inspirado nos 5Ps da Agenda 2030 (Pessoas, Prosperidade, Paz, Parcerias e Planeta) com a missão reconhecer boas práticas e histórias de vida de OSC – Organizações da Sociedade Civil.

O GT Prêmios Abraps reconhece boas práticas de empresas e histórias de vida de pessoas para inspirar mais empresas e pessoas a se engajarem como profissionais pelo desenvolvimento sustentável.

As indicações são feitas pelos associados da ABRAPS, e os escolhidos entre os indicados são votados pelo conselho e diretoria da da associação.

As organizações premiadas em 2024 foram Grupo Mulheres do Brasil (Pessoas), Instituto Favela da Paz (Paz), Instituto Futuro para Todos (Prosperidade), Realixo (Planeta), Escola Aberta do Terceiro Setor (Parcerias), Unibes Cultural, Instituto Dom Bosco e ESPM, com Prêmio Especial pela Parceria histórica com a Abraps.

Outras informações: https://abraps.org.br/premiacoes/

Alguns dos autores do livro Direito do Terceiro Setor: Debates Contemporâneos em evento na OAB SPO conteúdo lançado na parte da manhã foi o e-book “Organizações Religiosas e Terceiro Setor”, que traz especificidades e desafios enfrentados pelas organizações religiosas no contexto jurídico do Terceiro Setor. E no período da tarde, ocorreu o lançamento do livro “Direito do Terceiro Setor: Debates Contemporâneos", que reúne artigos de especialistas, com reflexões fundamentais para a área. Esta obra contou com a organização de Laís de Figueirêdo Lopes, presidente da Comissão e Paula Storto, coordenadora temática de Terceiro Setor, da Escola Superior da Advocacia da OAB-SP.

O objetivo do evento foi promover um dia de aprendizado e troca de conhecimento para os profissionais e interessados no Terceiro Setor, além da trocar de discutir sobre temas relevantes para as organizações da sociedade civil e o papel da advocacia nesta área de atuação.

Entre os autores presentes, Raquel Grazzioli, coordenadora do Núcleo de Organizações Sociais da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP, falou sobre os novos desafios da Lei de Organizações Sociais. No artigo "O rateio administrativo – Novos desafios após 25 anos da Lei de Organizações Sociais", a autora propõe reflexões como é possível avançar no debate sobre o rateio administrativo, tema que ainda sofre com a ausência de uniformidade regulatória.

Raquel Grazzioli apresenta os novos desafios após os 25 anos da Lei de OSAo iniciar o evento, a presidente da Comissão do Terceiro Setor, Laís de Figueirêdo Lopes destacou que as obras apresentadas visam firmar e consolidar o entendimento de uma área acadêmica, de um mercado especializado, além de trazer temas de natureza mais prática, como é o caso do e-book. "A gente precisa aumentar o exército de promoção e defesa de direito das organizações da sociedade civil em todos os espaços de diálogo com a administração pública, também com conhecimento e informação", defende.

Autoridades prestigiam o lançamento da obra Direito do Terceiro Setor: Debates Contemporâneos na sede institucional da OAB SPA Fundação José de Paiva Netto foi convidada a prestigiar o evento e na ocasião foi representada pelo seu diretor administrativo, Renato Viana de Souza. Outras informações nas redes sociais da Comissão Especial de Direito do Terceiro Setor da OAB-SP e o link para aquisição do livro físico é https://lnkd.in/d2gbPb6J

Para acompanhar a gravação do evento, acesse: https://youtu.be/2Ml1pdepBDs

A PDDC tem entre seu escopo de atuação a defesa dos direitos fundamentais do cidadão, inclusive a cultura. Na última visita técnica realizada, o procurador distrital dos Direitos do Cidadão, José Eduardo Sabo Paes, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) esteve no local para acompanhar de perto o andamento das obras na Sala Martins Pena.

Junto ao procurador dr. Sabo Paes, estavam o sr. Leandro Grass, presidente do IPHAN, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, e o Secretário da Cultura do Distrito Federal, sr. Claudio Abrantes, e engenheiros e técnicos da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap). “Pelo que pude acompanhar, não só o IPHAN, mas a Novacap, a própria Secretaria de Cultura e outros órgãos estão unidos para oferecer, em menor tempo possível, essa obra magnífica aos nossos cidadãos”, destacou o dr. Sabo Paes.

"O IPHAN vem acompanhando a obra desde o início para ajudar a encontrar soluções para a preservação do patrimônio cultural, ao mesmo tempo, as inovações necessárias para dar conforto à população, aos usuários, além da atualização tecnológica", disse Leandro Grass.

"O Teatro é um dos maiores equipamentos de cultura do país, são mais de 50.000m² de área construída e que está muito próximo de ser entregue novamente à população. Estamos muito felizes com essa parceria!", ressaltou o secretário Claudio Abrantes.

O Teatro projetado por Oscar Niemeyer em 1958, que seria o principal equipamento cultural na nova capital, começou a ser construído em julho de 1960, porém as obras somente ficaram concluídas em 1981, quando não haviam regulamentações como acessibilidade, incêndio, etc. Assista ao vídeo acima, e acompanhe mais detalhes das obras executadas na Sala Martins Pena, no Teatro Nacional Cláudio Santoro.

Outras informações: https://www.agenciabrasilia.df.gov.br/2024/03/06/reforma-do-teatro-nacional-recebe-visita-tecnica-de-orgao-fiscalizador/

Para impulsionar ainda mais esse tema, o 16º Encontro Paulista de Fundações abordará como a Inteligência Artificial pode criar oportunidades transformadoras para as fundações e organizações do setor.

O evento ocorre no dia 05 de novembro, no Auditório da FAAP.

Inteligência Artificial e as oportunidades para o Terceiro SetorInscreva-se agora e faça parte dessa discussão inovadora:

Local: Rua Alagoas, 903, Higienópolis, São Paulo (SP)

Horário: 08h30 às 12h  Formato: Presencial

Link para inscrição no evento: https://lnkd.in/dTD9Y8pt

Serão mais de 30 palestras oferecidas ao vivo e gratuitamente, em dois dias, além de uma plenária com as três instituições refletindo sobre a importância da confiança nas organizações para a prática da captação de recursos.

E você também pode ser um Participante Especial!

Se quiser ter acesso a todo o conteúdo do encontro gravado, para assistir posteriormente, além de três palestras exclusivas no dia 6 de novembro, basta ser um Participante Especial, e por apenas R$ 150 – com descontos para membros das organizações parceiras. Ah, e só quem é Especial tem certificado do evento!

A programação estará disponível em breve no site do evento. Mas alguns temas que serão abordados são Desenvolvimento Institucional, Captação de Recursos, Comunicação e Governança, ODS, Diversidade, entre outros.

Aproveite essa oportunidade e participe do Encontro de Comunicação e Captação de Recursos 2024! Como aluno da Escola Aberta do Terceiro Setor além de assistir às palestras gratuitas, você tem 50% de desconto para assistir às palestras do dia 6/11. Para isso, basta fazer sua inscrição com o cupom ESCOLAABERTA50off

As palestras gratuitas serão nos dias 4 a 5 de novembro, das 9h às 18h; e dia 6 de novembro são as palestras do Acesso Especial.

Acesse agora: www.filantropia.ong/iv-encontro

O evento, com o tema “Parcerias Transformadoras para um Mundo Justo e Sustentável”, visa fortalecer e expandir as discussões sobre as parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil (OSC). Essas parcerias contribuem para a execução de inúmeras políticas públicas em áreas como na assistência social, educação, saúde, esporte, cultura, dentre muitas outras.

Evento marca os 10 anos da Lei das parcerias com as organizações da sociedade civil, o MROSC, e será realizado de 31 de julho a 02 de agosto no Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília/DF.O seminário retoma uma iniciativa da Secretaria-Geral da Presidência da República após 10 anos da última edição do evento, buscando renovar e fortalecer o diálogo sobre as práticas e políticas de colaboração entre o governo e as OSC. Além disso, o evento se integra às atividades do G20 Social, ampliando os debates para questões econômicas, políticas e sociais de relevância global.

A data de 31 de julho também celebra os 10 anos da Lei nº 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as OSC, definindo diretrizes para a política de fomento e de colaboração e para a implementação de políticas públicas com as organizações.

A programação do seminário inclui cerca de 30 atividades, entre mesas redondas, painéis, oficinas, sessões de pesquisa e rodas de conversa e mais de 150 palestrantes da Administração Pública e da sociedade civil. As atividades principais serão realizadas no auditório e transmitidas para as demais salas, sem atividades concorrentes simultâneas. Haverá tradução simultânea para as sessões com palestrantes internacionais que não falam português.

Outras informações, clique aqui.

A Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP irá realizar o “II Direito do Terceiro Setor Law Summit”.

Você está por dentro das discussões sobre a Reforma Tributária e seus impactos para o Terceiro Setor e para a Filantropia? E a Reforma 3 S – Saudável, Solidária e Sustentável – que vem sendo pautada pela sociedade civil?

Sabia que agora temos na Constituição Federal o direito conquistado das organizações da sociedade civil de não pagarem imposto sobre doações recebidas? E como está o debate sobre a regulamentação? O que a sociedade civil está pleiteando?

Essas e outras questões vão ser tratadas no II Direito do Terceiro Setor Law Summit que vai acontecer na sede da OAB/SP, à Rua Maria Paula, 35.

Você já se inscreveu? É gratuito:

https://www.sympla.com.br/ii-direito-do-terceiro-setor—law-summit__2436222

Não perca o II Direito do Terceiro Setor Law Summit, da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP. O evento acontece dos dias 18 a 20 de junho de 2024.

Atualização em 12/09/2024:

Se você não conseguiu acompanhar todas as palestras ou deseja rever algum conteúdo, essa é uma ótima chance pois é possível assistir individualmente cada mesa. Há um conteúdo inédito que é a palestra do Nailton Cazumbá na mesa sobre os 10 anos do MROSC. Não deixem de assistir.

As discussões abordadas no evento foram ricas, com palestrantes incríveis e são de grande relevância para o Terceiro Setor. O curso é gratuito, como foram as palestras na OAB/SP.

Inscreva-se e aproveite essa oportunidade.

II Direito do Terceiro Setor – Law Summit

O palestrante será o professor dr. José Eduardo Sabo Paes, procurador de Justiça, e autor da Editora Elevação.

A atividade será transmitida ao vivo, das 15h às 16h30, no canal do CRCSP no YouTube.

Para participar, saiba como se inscrever nesta atividade, clicando aqui.

Os moderadores da palestra serão os conselheiros do CRCSP, José Augusto Picão e Aleksandro da Silva Santos.

Para emissão do certificado de participação, a presença deverá ser validada por meio de 2 (dois) links que aparecerão no chat durante a transmissão.

Marque na agenda: 14 de maio, às 15h, no canal do CRCSP no YouTube. Não perca!

<><><><><><><><>

Conheça mais sobre o professor dr. José Eduardo Sabo Paes:

Pós Doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos (IGC). Doutor em Direito pela Universidade Complutese de Madrí. Procurador Distrital dos Direitos do Cidadão desde 2018. Procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), no qual exerceu os cargos de Procurador-geral de Justiça, conselheiro, diretor-geral e curador de Fundações e Entidades de Interesse Social. Professor da Faculdade Anasp e da Faculdade Brasília. Coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisa Avançadas no Terceiro Setor (NEPATS) e do grupo de pesquisa "Terceiro Setor e tributação Nacional e Internacional: formas de integração e repercussão na sociedade". Presidente da Associação Nacional dos Procuradores e Promotores de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social (PROFIS) de 2009 a 2011.

O dr. Jorge Alves de Lima foi representante do Brasil no júri do prêmio literário Luís de Camões, em 2022, celebrado entre Portugal e os países africanos da língua portuguesa; Presidente da Academia Campinense de Letras; Membro da Academia Paulista de História; Membro do Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Campinas; entre outras atividades importantes para a história da cidade de Campinas e região.

O renomado escritor ressaltou a importância de a Academia estar constantemente próxima da população. A ACL disponibiliza sua sede ao público reunindo também diversas entidades culturais. E todas as atividades promovidas pela ACL são abertas ao público, com o objetivo de promover as letras, divulgar a cultura e celebrar a história da cidade, principalmente no público jovem. "Eu acredito que a cultura também está lá na ponta! Com as crianças e adolescentes!", disse. A ACL promove mensalmente uma sessão solene com escritores locais e os convidados principais são os alunos da rede pública de ensino. Há o projeto "Como nasce um livro", onde o público infanto-juvenil descobre os principais processos de criação de uma peça literária. "E a gente consegue reconhecer quem tem mais aptidão para a escrita. Geralmente, o jeito de pegar uma caneta ou um lápis, ou o próprio caderno. Aí com o tempo vão aflorando os talentos. E isso nos dá muito orgulho!", destacou.

Maestro Carlos Gomes (Campinas/1836 — Belém/1896)A ACL tem quase 70 anos de história e é reconhecida como um dos pilares da cultura municipal e regional. "Temos de estar bem afinados com o nosso tempo para poder projetar a cultura para todos os recantos da cidade, para ampliar a repercussão no estado de São Paulo e em todo o país."

Durante a entrevista, o presidente da ACL destacou a contribuição do maestro campineiro à cultura nacional, Antônio Carlos Gomes (Campinas/1836 — Belém/1896) considerado um dos mais importantes compositores de ópera brasileiro, cuja obra está sendo preservada pelo Instituto Maestro Carlos Gomes (IMCG), instituição local que muita orgulha os campinenses, representada pelo ilustre dr. Eduardo Sancho.

Da esquerda para direita, os ilustres doutores Eduardo Sancho (IMCG) e Jorge Alves de Lima (ACL) e representando a Fundação José de Paiva Netto, Renato Viana de Souza, diretor administrativo.“Carlos Gomes foi além da música. Ele é o unificador e o pacificador da nação brasileira, porque o Brasil atravessava naquela época situações difíceis – a contenda entre os monarquistas com os republicanos, a guerra de Canudos, Revolução Federalista no sul do país, e outros, mas quando começou a noticiar a agonia da saúde debilitada de Carlos Gomes, o Brasil foi se comovendo e foi se unindo”, relata o também historiador.

Monumento ao Maestro Carlos Gomes, na cidade de Campinas/SP.E para finalizar, dr. Jorge agradeceu o trabalho das Instituições da Boa Vontade (LBV e Fundação José de Paiva Netto). “As ideias de vocês [Instituições da Boa Vontade] embasam as minhas. Elas dão fundamento naquilo que eu penso. (…) Agradeço muito à equipe da Boa Vontade TV [Fundação José de Paiva Netto] e da Legião da Boa Vontade, que Boa Vontade vocês têm de fazer o Bem! Parabéns! A Academia Campinense de Letras estará sempre aberta para vocês!”, finalizou o presidente da ACL.

Para assistir aos programas na íntegra, basta clicar aqui:

Boa Vontade Entrevista – Academia Campinense de Letras – parte 1/2

Boa Vontade Entrevista – Academia Campinense de Letras – parte 2/2